Hoje, 07 de agosto, celebramos o aniversário da Legislação que fortaleceu a luta contra a violência doméstica e familiar direcionada às mulheres. A Lei Maria da Penha, em dezessete anos de vigência, a lei nº 11.340/06, tem se consolidado como instrumento fundamental para coibir a violência doméstica e punir com mais rigor os agressores.
No entanto, não podemos deixar de registrar que a violência contra as mulheres e meninas apresentam números alarmantes. Aproximadamente uma em cada três mulheres (35%) em todo o mundo sofreram violência física e/ou sexual por parte do parceiro ou de terceiros durante a vida, o que representa cerca de 736 milhões, um número que permaneceu praticamente inalterado na última década.
Infelizmente, no Brasil uma mulher é vítima de violência a cada quatro horas, segundo o boletim Elas vivem da Rede de Observatórios da Segurança.
A situação é mais grave quando olhamos para as Mulheres com deficiência, negras e periféricas. Para construir uma sociedade livre de violências é fundamental que as políticas públicas e as ações governamentais dê atenção às mulheres e que atuem principalmente no âmbito escolar para que as relações desiguais de gênero, raça e orientação sexual sejam questionadas, transformadas e não se perpetuem nas raízes de relações violentas.
